Presidente do Tribunal de Contas do DF deve deixar o cargo de conselheira

Tribunal de Contas do Distrito Federal Anilcéia Machado terá de deixar o cargo. Provocado por um recurso

Motorista é condenado a indenizar casal

O juiz da 6ª vara cível de Belo Horizonte, Wauner Batista Ferreira Machado, condenou o motorista

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Entenda o plágio da obra "Mulheres" onde Adele é a plagiadora

Nosso famoso autor sambista Toninho Geraes , que entre tantos sucessos é único autor da música "Mulheres" ficou famosa na interpretação de Martinho da Vila.

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

STF decide que municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

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2ª Turma anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconha

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STJ condena Carta Capital a indenizar em R$ 90 mil instituto por matéria jornalística ofensiva

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14 anos de prisão para médico que cobrou para atender a pacientes do SUS

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Ação da PGR sobre união estável entre homossexuais é reautuada como ADI

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Ibama terá de prestar informações sobre suposto descumprimento de decisão do Supremo

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Presidente do STF suspende decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que limitavam cobrança de ICMS

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A inovação como instrumento do direito concorrencial

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Ministro é contra veto a candidatos processados

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE. O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é

PMs condenados por incêndios criminosos e ameaças ao Governador

A decisão do Juiz descreve os incêndios causados pelos agentes como causadores de perigo a vida, a integridade física e do patrimônio, bem como pela ameaça ao Governador do Estado